Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada a utilização de veículos particulares para a execução de atividades e representação do Legislativo Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o exercício de 1994/1997.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Dispõe sobre carência de 10 dias para pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU/93.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre transformação de cargos de carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Majora em 30% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 01/93, de 21 de janeiro de 1993.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a fundação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com transporte de alunos do Ensino Superior.
Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens que eventualmente ficavam à disposição do então Distrito, hoje Município de Lourdes.
Altera referência dos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba/SP.
Altera e/ou mantém referência dos cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba/SP.
Dispõe sobre transformação de cargos de carreira para cargos isolados do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dá nova redação ao artigo 6º e parágrafo único da Lei nº 41/92, de 17 de dezembro de 1992, que trata do prazo de recolhimento das contribuições e adicionais de previdência para o Instituto de Previdência do Município de Turiúba.
Dispõe sobre extinção de gratificação.
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos — ITBI, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do Município de Turiúba/SP.
Prorroga o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 19/05/1993