Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre transferência dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios de 1991 e 1992, referentes ao Município de Lourdes/SP, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, por doação do Senhor Juraci Aparecido de Carvalho, um microcomputador da marca Angra Light e uma impressora LX-810.
Majora em 100% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 48/92, de 17 de dezembro de 1992.
Dispõe sobre alteração do Valor Financeiro de Referência, constante dos artigos 314 e 415 do Código Tributário Municipal.
Majora em 21,89% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 42/92, de 01 de dezembro de 1992.
Cria o Instituto de Previdência de Turiúba como autarquia e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Lourdes.
Dispõe sobre anistia da correção monetária nos débitos vencidos nos anos de 1991 a 1992 e dá outras providências.
Estabelece critérios para apuração de valores venais imobiliários e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Disciplina os benefícios criados pela Lei nº 41/92 e dá outras providências.
Majora em 20% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 036, de 23 de setembro de 1992.
Dá nova redação ao item II do artigo 1º da Lei nº 033/92, de 09 de setembro de 1992.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1993.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1993.
Proposta orçamentária para o exercício de 1993.
Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal, das obras e equipamentos que especifica.
Majora em 53% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 032, de agosto de 1992.
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Termo de Compromisso de Autorização para Agência de Correio Satélite.
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano na sede do Distrito, deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 26/03/1993