Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao item II do artigo 1º da Lei nº 028/92, de 12 de agosto de 1992.
Majora em 21,10% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 27, de 04 de agosto de 1992.
Dá denominação ao Campo de Bochas Municipal.
Dá denominação à Estrada Municipal Turiúba 040.
Dá denominação à Estrada Municipal Turiúba 010.
Fixa a remuneração dos vereadores para o recém criado município de Lourdes.
Fixa a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura.
Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito 93/96 do recem criado município de Lourdes.
Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito 93/96.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1990.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 049/91, de 21/11/1991.
Majora em 22,45% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 016/92, de 10 de maio de 1992.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando ao término das obras do Ginásio de Esportes Coberto.
Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de área urbana.
Dispõe sobre desafetação de uma área de terras de 700,00 m², na Praça Virgílio Basso, Loteamento São João, nesta cidade.
Fica outorgado ao senhor Antonio Gomes Serafim, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Wagner Gonçalves Rossi, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Sinézio Jorge Filho, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Aloisio Nunes Ferreira Filho, o titulo de cidadão honorário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 09/09/1992