Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica outorgado ao senhor Luiz Antonio Fleury Filho, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CODASP, nos moldes que especifica.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido.
Dispõe sobre o valor para a cobrança de Taxa de Conservação de Estrada de Rodagem, para o exercício de 1992.
Dispõe sobre doação de prolongamento de rede elétrica.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre base de cálculo do imposto “inter vivos”, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do Município de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.
Majora em 52% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 014, de 23 de abril de 1992.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993.
Fica outorgado ao senhor Pio Antunes Figueiredo Junior, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor José Machado de Campos Filho, o titulo de cidadão honorário.
Majora em 50% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 001/92, de 28 de janeiro de 1992.
Fica outorgado ao senhor Pio Antunes Figueiredo Junior, o titulo de cidadão honorário.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido.
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Concede anistia de correção monetária sobre os débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Médico Veterinário.
Altera a referência dos cargos de provimento em comissão de Dentista, criados pela Lei nº 021/90.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 13/07/1992