Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra situada na zona urbana deste Município e Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma Balança Comunitária.
Dispõe sobre anistia de dívida ativa e aposentados.
Dispõe sobre inclusão de programa no Plano de Governo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa, referente ao exercício de 1990.
Dá denominação ao Paço Municipal de Turiúba.
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1989.
Majora em 100% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 43, de 23 de outubro de 1991.
Altera e Atualiza o limite do Perímetro Urbano do Distrito de Lourdes, Municipio de Turiuba e dá outras providências
Fixa porcentual de atualização para o exercício de 1992, e data de vencimento para o IPTU/TSU.
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Rua Genésio Domingos do Amaral).
Dá denominação a Praça de Lazer do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Praça José Henrique Goulart).
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Rua João Caires da Silva).
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Rua João Batista de Souza).
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional (Maria Olivia dos Santos Cardoso) CDHU.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992.
Dispõe sobre autorização para demolição de prédio de escola desativada. (Fazenda Santa Barbara - Ssgiírro Zabumba - em Turiuba-sp)
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dá denominação ao Conjunto Habitacional da CDHU em Lourdes (Dr. Pio Antunes de Figueiredo).
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens municipais Terminal Rodoviário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 19/02/1992