Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pagamento de férias atrasadas a funcionários.
Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 38/91 de 23/08/91.
Dispõe sobre desapropriação de Imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de índice de atualização da remuneração dos vereadores.
Dispõe sobre alteração de índice de atualização de remuneração do prefeito e vice-prefeito.
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Fundação.
Dá nova redação ao Cargo de Técnico de Contabilidade, da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba/SP.
Dispõe sobre alteração do Anexo V da Escala de Vencimento e salários da Lei nº 25/91 de 22 de maio de 1991.
Dispõe sobre o valor para a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem para o Exercício de 1991.
Dispõe sobre referendo aos nomes dos membros do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre aplicação da contrapartida no Fundo Municipal de saúde.
Dispõe sobre a instituição da função gratificada de "Chefia da Unidade administrativa de Saúde e Saneamento".
Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial.
Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estados Municípios.
Dispõe sobre a Contratação por prazo determinado.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Turiúba/SP.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, a efetuar pagamento de diferença de vencimentos e 6/12 avos de 13º salário a funcionários e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.992 e dá outras providêncais.
Dá nova redação do artigo 12, II "A" da Lei nº 52/90, de 05/12/90, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 23/10/1991