Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga o vencimento da 1ª parcela do IPTU/91 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo V Escala de vencimentos e salários da Lei nº 7/91 de 20 de fevereiro de 1.991.
Prorroga o vencimento da 1ª parcela do IPTU/91 e dá outras providências,
Dispõe sobre cancelamento de Inscrições de imposto sobre serviços de qualquer natureza, "ISSQN" e Taxa de Licença comercial, "TCL" e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei nº 16/1991 e dá outras providências.
O Recinto de Festa de Exposição e Lazer Antonio Costa Junior, localizado à Rua José Vicente dos Santos, passa ter a seguinte denominação: Ginásio de Esporte Arthur Pagluco Neto.
Fica denominado Antonio Costa Junior o recinto de Festa da Exposição e Lazer, situada a Rua João Batista Passos, Turiúba-SP.
Dispõe sobre a concessão de Anístia e Contribuientes do Impostos sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) e da Taxa de Licença Comercial (TLC).
Prorroga a data de pagamento da Taxa de Conservação de Estrada, com isenção da Correção Monetária.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Turiúba, firmar convênio com a TELESP S/A.
Dá nova redação ao inciso I do artigo. 100 da Lei nº 36/81, de 14/12/81.
Dispõe sobre isenção do ISSQN - Imposto sobre serviços e qualquer natureza, aos rescenceadores do município de Turiúba/SP.
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba ( Soldador ).
Dispõe sobre transformação de cargo (Engenheiro Agrônomo).
Dá nova redação na escala de vencimentos e salários, ao cargo público de Encarregado da Manutenção de Serviços Diversos do Setor de estradas e rodagens.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 52/90, de 05/12/90, para o exercício de 1.991.
Dispõe sobre alteração do anexo I (Lei nº 011/90).
Dispõe sobre alteração no anexo V Escala de vencimento e saçários da Lei nº 55/90 de 17 de dezembro de 1.990.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 12/06/1991