Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Concede isenção de correção monetária incidente sobre a taxa de conservação de estradas e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição da Galeria dos ex-presidentes do Legislativo.
Dispõe sobre a incusão do Programa no Plano de Governo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos débitos inscritos em dívida ativa, referente aos exercícios de 1.988 e 1.989.
Dispõe sobre correçao dos valores do ISS " Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza" e TLC "Taxa de Licença Comercial.
Dá nova redação ao art. 20 e acrescenta o item V no artigo 37, ambos da Lei nº 11/90.
Estabelece normas para depósito e colocação de detritos, entulhos e materiais inservíveis de construção e preparo de concreto de argamassa.
Institui a carteira de identidade funcional para o funcionalismo público.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 38/89, de 10/11/1989.
Concede 13º salário aos funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração do Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 44/90, de 23/10/1990.
Concede 13º salário aos funcionários da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre aprovação do regulamento para uso do Matadouro Municipal.
Regulamenta o IPTU e as Taxas de Serviços Públicos constantes da Lei nº 36/81, de 14/12/1981 — Código Tributário Municipal.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 43, de 02 de outubro de 1990.
Denomina estrada vicinal.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1991.
Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 20/02/1991