Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Dispõe sobre alteração do Anexo V da Tabela de Vencimento da Lei nº 040/90, de 22/08/1990.
Dispõe sobre autorização para pagamento de licença-prêmio em pecúnia.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade social.
Concede isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 011/90 e Anexo V da Lei nº 022/90.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 038/89, de 10/11/1989.
Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1988.
Dispõe sobre atualização mensal dos vereadores e verba de representação.
Dispõe sobre a verba de representação do vice-prefeito e a remuneração do prefeito.
Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou contrato para pavimentação asfáltica de 20.000 m².
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a atualização dos valores gastos no exercício anterior com a manutenção de estradas de rodagem municipais, para efeito de cobrança da respectiva taxa de conservação.
Fica outorgado ao senhor Ernesto Trentim, o titulo de cidadão honorário.
Fica outorgado ao senhor Ilário Cirino dos Santos, o titulo de cidadão honorário.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à construção de arquibancada na quadra de esportes coberta.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 23/10/1990