Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial destinado à cobertura das despesas com a 7ª Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando ao término das obras do Recinto de Festa, Exposição e Lazer do Município.
Dispõe sobre autorização para pagamento de licença-prêmio em pecúnia.
Dispõe sobre criação de cargos.
Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou reti-ratificação com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou ampliação do Núcleo de Promoção Social na sede do Município de Turiúba.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 038/90, de 10/11/1989.
Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei nº 011/90, de 20/03/1990.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Autoriza o Poder Executivo a doar à SABESP valor correspondente à sua participação em prolongamento.
Declara estáveis no serviço publico municipal.
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU.
Fica acrescida ao perímetro urbano do Município de Turiúba uma área de terra de 24.200 m².
Dispõe sobre desafetação de um imóvel urbano no Distrito de Lourdes, deste Município.
Altera dispositivo da Lei nº 36/89, de 19/10/1989.
Aditamento da Lei nº 85/89.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h47 · Norma mais recente da lista: 26/06/1990