Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de imóvel residencial em comodato e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão do Plano de Governo Municipal e dá outras providências.
Dá nova denominação à rua do Município.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar área de terras e dá outras providências.
Fica autorgado a senhora Eliane Oger Pagliuse, o titulo de cidadā honorária.
Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I do artigo da Lei nº 41/85.
Dá nova redação ao inciso I do art. da Lei nº 41/85.
Fixa percentual de atualização para o exercício de 1990 e data de vencimento do IPTU/TSU.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana do Distrito de Lourdes, deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de casas populares.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à agricultura.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal, regido em cargo de comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 20/03/1990