Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 51/89, de 28/11/1989.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 48/89, de 28/11/1989.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente.
Atualiza a verba de representação do presidente da Câmara Municipal.
Estabelece normas regimentais do Poder Constituinte Municipal.
Atualiza a verba de representação de prefeito e do vice-prefeito.
Prestação de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1987.
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal.
Dispõe sobre autorização do pagamento de férias em pecúnia ao servidor Sr. João Francisco Venorezzi.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 40/89, de 20/10/1989.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 40/89, de 20/10/1989.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à conclusão das obras de quadra de esporte coberta.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial no Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar áreas de terras e dá outras providências.
Cria cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turiúba para o período de 1990 a 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 06/12/1989