Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 038/89, de 10/11/1989.
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Atualiza o subsidio do prefeito municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando a reforma dos vestiários e da piscina semiolímpica pertencente ao Centro de Lazer do Município de Turiúba.
Altera dispositivo da Lei nº 27/89, de 24 de agosto de 1989.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988.
Dispõe sobre autorização para filiação à AVAOP.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 28/89, de 28/08/1989.
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras e serviços de perenização.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando à construção de uma quadra de esporte coberta.
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à complementação de uma área já adquirida, num total de 6.050 metros quadrados, para construção do Recinto de Festa e Exposição.
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do Município de Turiúba.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana do Distrito de Lourdes, deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à permuta com outra gleba de igual dimensão, para construção de uma Central Telefônica pela TELESP.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 015/89.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/1989