Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber, por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até dezenove mil cruzados novos, a ser utilizada na aquisição de uma ambulância zero quilômetro.
Atualiza os subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente.
Atualiza os subsídios e a verba de representação do prefeito bem como a verba de representação do vice-prefeito.
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar áreas de terras e dá outras providências.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 36/88, de 22/11/1988.
Altera dispositivo da Lei nº 03/89, de 01 de março de 1989.
Concede isenção de multa, juros e correção monetária incidentes sobre a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio, renovação, termos aditivos e reti-ratificação com o INPS, visando ao atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social, bem como instruir pedidos de benefícios, na forma que especifica.
Majora em 50% os níveis atuais dos vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Turiúba.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Concede um abatimento de 60% no valor da Taxa de Construção e Melhoramento das Estradas de Rodagem ao contribuinte que efetuar seu pagamento dentro dos prazos regulamentares.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e de aditamento com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à agricultura.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 04/89.
Aprova a criação do Distrito de Vila Lourdes.
Dispõe sobre contratação de servidor público por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Concede isenção de multa, juros e correção monetária incidentes sobre a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Estabelece o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos.
Institui o pagamento de horas extras ao médico Sr. João Francisco Venorezzi, pelos serviços prestados fora do horário normal de trabalho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 25/07/1989