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Congresso

Câmara Municipal de Turiúba (SP)

Lei nº 18, de 20 de junho de 1989

Altera dispositivo da Lei nº 03/89, de 01 de março de 1989.

Data
20 de junho de 1989
Número
18
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 3, de 01 de março de 1989

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma quadra de esportes e vestiários.