Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 3, de 01 de março de 1989
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma quadra de esportes e vestiários.
- Data
- 1 de março de 1989
- Número
- 3
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18, de 20 de junho de 1989Altera dispositivo da Lei nº 03/89, de 01 de março de 1989.