Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à Praça do Distrito de Vila Lourdes.
Estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, uma área de terra situada na zona urbana deste Município, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma quadra de esportes e vestiários.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à construção de quadra de esportes e vestiários.
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do Município de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de três milhões oitocentos e oitenta e dois mil cruzados.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente.
Cancela os débitos inscritos em Dívida Ativa até esta data.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 42/85.
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dá denominação às ruas do Conjunto Habitacional de Vila Lourdes.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente.
06/12/1988
Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 21/03/1989