Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação “Prefeito Faria Lima” — Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal — e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Turiúba.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987, e da Lei nº 16/88, de 23/08/1988.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo convênio para execução de obras de reposição de pavimentação do Município.
Dispõe sobre alteração dos padrões A e B do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Concede isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre impostos e taxas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Taxa de Conservação de Estrada e dá outras providências.
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber, por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo.
Ficam reajustados em 50% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 69% no valor da taxa da construção e melhoramento das estradas de rodagem.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 22/11/1988