Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987, e da Lei nº 16/88, de 23/08/1988.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 34, de 06 de novembro de 1987Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1988.
Altera o(a)
Lei nº 16, de 02 de agosto de 1988Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber, por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo.