Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1988.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17, de 23 de agosto de 1988Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 27, de 18 de outubro de 1988Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 34/87, de 06/11/1987, e da Lei nº 16/88, de 23/08/1988.