Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de quatro milhões e quinhentos mil cruzados e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura para construção de matadouro municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação.
Dispõe sobre reajuste salarial.
Dispõe sobre reajuste salarial.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 31/87, de 04 de novembro de 1987.
Desafeta a área de 2.477,71 m², destinada à área verde.
Dá nova redação à lista dos serviços sujeitos à tributação pelo ISS e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Prorroga os vencimentos da 1ª e 2ª parcelas da Taxa de Contribuição de Melhoria, com vencimentos em 30/06/1987 e 30/09/1987, para 30/12/1987.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 01/05/1988