Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da Agricultura, tendo por objetivo a comunhão de esforços no sentido de dotar a Casa da Agricultura dos recursos humanos e/ou materiais necessários à execução dos programas desenvolvidos pela Secretaria.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1988/1990.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1988.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando à reforma e ampliação do prédio da Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos.
Acrescenta área ao perímetro urbano do Distrito de Lourdes, Município de Turiúba.
Acrescenta área ao perímetro urbano da cidade de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Creche Nossa Senhora de Lourdes, do Distrito de Lourdes, Município de Turiúba.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à municipalização dos serviços de saúde pública.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos do pessoal celetista e estatutário da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando à manutenção da Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 17/11/1987