Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Concede abatimento de 95% no valor da Taxa de Construção e Melhoramento.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Executivo a assinar contrato de prestação de serviços com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto.
Altera dispositivo da Lei nº 07/87, de 17 de fevereiro de 1987.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para demolir ou vender prédios de escolas isoladas, desativadas, no Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar à Telecomunicações de São Paulo S.A. — TELESP, mediante concessão, uma área de terreno do patrimônio municipal para construção de uma estação telefônica no Distrito de Lourdes.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades sociais deste Município, no presente exercício.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, objetivando a implantação e desenvolvimento do PROFIC.
Concede abono aos servidores municipais regidos estatutariamente.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente.
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do Município de Turiúba e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/06/1987