Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1987/1989.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1987.
Prorroga os vencimentos da 1ª e 2ª parcelas da Taxa de Contribuição de Melhoria, com vencimentos em 30/06/1986 e 30/09/1986, para 30/12/1986.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Dispõe sobre alteração dos padrões do Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Dá denominação a rua da sede do Município.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Dá denominação de Maria Adriana Brancoli Guidugli a Rua nº 4 do Conjunto Habitacional da COHAB.
Dá denominação à Rua nº 3 do Conjunto Habitacional da COHAB.
Dá denominação à Rua nº 2 do Conjunto Habitacional COHAB.
Dá denominação à Rua nº 1 do Conjunto Habitacional da COHAB.
Dá nome à Praça do Conjunto Habitacional da COHAB.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para realização de estudo básico, projetos e construção de terminal rodoviário de passageiros de Turiúba.
Altera dispositivo das Leis nºs 01/85 e 07/86.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/11/1986