Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria do Estado da Educação para a criação de classe de pré-escolar neste Município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 77,8% do valor da taxa de construção e melhoramento das estradas.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou término do Centro Comunitário de Turiúba, neste Município.
Altera dispositivo da Lei nº 05/86, de 18 de fevereiro de 1986.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
A partir de 1º de março de 1986, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba serão alterados.
Criação de cargos.
Altera dispositivo da Lei nº 01/85, de 22 de janeiro de 1985.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar área de terras e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades sociais deste Município, no presente exercício.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar adesão ao Termo Aditivo nº 9, do Convênio nº 07/83 — Ações de Saúde.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Saúde, visando às obras de ampliação no prédio do Centro de Saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir ações da Companhia Regional de Habitações de Interesse Social — CRHIS — e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com o Centro Comunitário de Turiúba.
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar um lote de terreno.
Dá nova redação ao artigo 12, incisos I e II, artigo 27, parágrafos 1º e 2º, artigo 191 e tabela do Anexo VII da Lei nº 36/81.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais, regidos estatutariamente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 20/05/1986