Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1986/1988.
Dá nova denominação à antiga Rua Boiadeira.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado neste Município, para futura instalação da Câmara Municipal.
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 26/84, de 06/11/1984.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos, da sede do Município.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.
Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Lourdes.
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para que o Banespa edifique o prédio da agência.
Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Lourdes, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Prorroga os vencimentos da 1ª e 2ª parcelas da Taxa de Conservação e Melhoramentos de Estradas de Rodagem.
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Assis de Buritama.
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Dá nova denominação à Rua 9 de Julho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/12/1985