Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca da sede do Município de Turiúba.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e Fundação de Assistência ao Estudante.
O Recinto destinado a ESPORTES EXPOSIÇÕES E LAZER situado à rua José Vicente dos Santos anexo ao Estadio Municipal Octaviano Cardoso, na séde do Municipio de Turiúba, passa a denominar-se: RECINTO DE ESPORTES, EXPOSIÇÕES E LAZER ANTONIO COSTA JUNIOR.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo, prorrogando o convênio com o Governo do Estado de São Paulo — Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Cria cargos.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação.
Concede abatimento.
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar, a título gratuito, terreno de seu patrimônio para o patrimônio do Estado.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Fica instituído, com vigência no exercício de 1984, para o servidor municipal regido estatutariamente, um abono equivalente à média aritmética dos doze últimos salários, ao servidor Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar áreas de terras e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais, regidos estatutariamente.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber, por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CR$ 8.550.000,00, que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet Caravan/85, nova.
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 42/83, de 08/11/1983.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 07/05/1985