Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Turiúba para o triênio de 1985/1989.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1985.
Institui a semestralidade nos reajustes dos vencimentos do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.
Institui a semestralidade nos reajustes dos vencimentos do quadro do pessoal deste Município e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do prêmio do seguro de vida e acidentes pessoais por parte do erário municipal ao Prefeito, funcionários e servidores municipais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para ceder veículos e máquinas da Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para eliminação das lascas de cerca de aroeira.
Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências.
Cria cargos.
Cria cargos.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Vila Lourdes.
Prorroga os vencimentos da 1ª parcela da taxa vencida em 30/06/1984 para 30/07/1984.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação.
Declara de utilidade pública área para fins de desapropriação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, por seu Ministério de Estado do Interior, através do Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Turiúba para fazer doação de equipamentos, móveis e utensílios, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos e respectivos padrões de vencimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 06/11/1984