Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta as aplicações no mercado aberto e dá outras providências.
Reajusta tabela de vencimento dos servidores.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado de Relações de Trabalho, visando à construção de obras no Centro de Lazer do Trabalhador no Distrito de Lourdes.
Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 39,5% do valor da taxa de construção, conservação e melhoramento de estrada de rodagem ao contribuinte que efetuar seu pagamento dentro dos prazos regulamentares.
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, prestar garantia e dá outras providências.
Cria cargos.
Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Dá denominação a rua com perímetro urbano da sede do município.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 1984/1986.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1984.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no município.
Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências.
Cria cargos.
Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo para programa de interesse social.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais, regidos estatutariamente.
Prorroga os vencimentos das parcelas das taxas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Institui um abono equivalente à média aritmética dos doze últimos salários.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/05/1984