Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação.
Fica denominada rua TARLEY ROSSI VILELA, a rua situada na Sede do Município, rua que demanda entre as ruas Capitão Vicente Gonçalves e Liberato Abel dos Santos antiga estrada que demanda a Cidade de Planalto ou Fazenda Itamarati.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araçatuba para construção de uma ponte no Ribeirão Mato Grosso, na estrada TUB 376.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre Fundos Sociais de Solidariedade dos Municípios.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo — Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/09/1983