Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença para exploração dos serviços de automóveis de aluguel.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, situado neste município, para instalação do Posto de Atendimento Médico.
Cria cargos.
Cria cargos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais, regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos.
Fica instituído, com vigência no exercício de 1982, para o servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente, um abono equivalente à média aritmética dos doze últimos salários.
Reajusta vencimentos de servidor da Câmara Municipal.
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regidos pela C.L.T.
Reajusta tabela de vencimento de servidores.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba, para o exercício financeiro de 1983.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município de Turiúba para o triênio 1983/1985.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Prorroga vencimento da parcela de imposto e taxas vencidos em 30/09, para 30 de outubro de 1982.
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regidos pela C.L.T.
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regidos pela C.L.T.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/02/1983