Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Autorização para alienação de uma máquina usada.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando à construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando à construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Fica concedido, no corrente exercício, um abatimento de 33% do valor da taxa de construção.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado neste Município, para alienação ao Banco do Estado de São Paulo, mediante doação para construção de um prédio para sua agência.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar à Telecomunicações de São Paulo S.A. — TELESP, mediante doação.
Autorização para alienação de veículos usados.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para reestruturação de padrão do quadro de funcionalismo desta Municipalidade.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando à conclusão de obras esportivas ou turísticas no Distrito de Vila Lourdes, no Município de Turiúba.
Altera dispositivos da Lei nº 028/77, de 28/11/1977.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/08/1982