Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código Tributário do Município de Turiúba.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de obras esportivas ou turísticas no Distrito de Vila Lourdes.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regidos pela C.L.T.
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais.
Institui um abono equivalente à média aritmética dos doze últimos salários.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1982.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 1982/1984.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a CESP.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Autoriza o Prefeito Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, pela CESP.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando às obras de ampliação e remodelação do sistema de iluminação pública da Praça da Matriz São Vicente de Paula.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 11/12/1981