Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Dispõe sobre a regularização de vencimentos dos servidores regidos pela C.L.T.
Modifica os padrões de cargos.
Altera dispositivos da Lei nº 36/81, de 14/12/1981.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para instalação da Casa da Agricultura.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo.
Concede um abatimento de 55% do valor da taxa de construção.
Autoriza o Executivo Municipal a receber Recursos Financeiros.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Construções Escolares de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para gratificação ao encarregado do Setor Municipal de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria da Educação do Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 01/07/1981