Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais.
Autorização para alienação de veículo usado.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria da Educação do Estado.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimanetos do Município de Turiúba, para o triênio de 1981/1983.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1981.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo usado.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 02/80, de 03/01/1980.
Dá denominação ao Bairro do Conjunto Residencial da CECAP em Turiúba.
Acrescenta área do perímetro urbano.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 02/12/1980