Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
Fixa a majoração sobre os níveis atuais.
Dispõe sobre reajuste de vencimento de servidores municipais.
Criação de cargos.
Concede um abatimento na taxa de conservação.
Dispõe sobre perímetro urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre perímetro urbano da cidade de Turiúba e dá outras providências.
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Dá nova redação à Lei nº 014/79.
Dispõe sobre a cessão de um prédio urbano à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura subsequente.
Autoriza o Executivo a alienar (vender) bens móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 150.000,00 para reforço de dotações do orçamento vigente (limpeza pública e estradas).
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a diversas entidades assistenciais e educacionais para o exercício de 1980.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 1980 (Orçamento Municipal).
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura, para a execução de serviços de mecanização agrícola (Patrulha Agrícola).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 16/07/1980