Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiúba para o exercício financeiro de 1980 (Orçamento Geral).
Dispõe sobre majoração de vencimentos (texto fragmentado indicando 30%).
Autoriza a alienação (venda) de veículos usados pertencentes à Prefeitura (Chevrolet 1970 e Opala 1974).
Estabelece escala de vencimentos para diversos cargos municipais (Tratorista, Escriturário, Pedreiro, etc.).
Dispõe sobre a majoração de 30% nos vencimentos dos servidores regidos pela CLT, com efeito retroativo.
Denomina como "Rua Dr. José Cardoso" a atual Rua Literato Abel dos Santos, no bairro popular.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 3.000,00 Cruzeiros para Encargos Administrativos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 3.000,00 Cruzeiros para o Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 3.000,00 Cruzeiros para Previdência Social.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 40.000,00 Cruzeiros.
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $36.130,00$ Cruzeiros para o Gabinete do Prefeito (Pessoal Civil).
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $10.000,00$ Cruzeiros para Logradouros Públicos (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $10.000,00$ Cruzeiros para a unidade de Ensino de 1º Grau (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $60.000,00$ Cruzeiros para os Serviços de Estradas de Rodagem (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $50.000,00$ Cruzeiros para a unidade de Ensino de 1º Grau (Material de Consumo).
Autoriza a doação de um terreno urbano de 300,0 metros quadrados, ao Estado de São Paulo para a instalação de dependências fazendárias no município.
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de $10.000,00$ Cruzeiros para a unidade de Ensino de 1º Grau (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 para Encargos Administrativos (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 para o Gabinete do Prefeito (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 12.500,00 para Logradouros Públicos (Obras e Instalações).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 28/11/1979