Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 15.000,00 para Encargos Administrativos (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 63.000,00 para o Gabinete do Prefeito (Remuneração de Serviços Pessoais).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 78.110,49 para Logradouros Públicos (Juros da Dívida Contratada).
Autoriza crédito adicional especial de Cr$ 28.000,00 para pagamento de Cirurgião Dentista em escola estadual.
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 25.000,00 para Ensino de Primeiro Grau (Material de Consumo).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 30.000,00 para Ensino de Primeiro Grau (Material de Consumo).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 20.300,00 para Limpeza Pública (Pessoal Civil).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 149.250,92 destinado ao término da construção da Cadeia e Delegacia de Polícia de Turiúba.
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 25.000,00 para o Gabinete do Prefeito (Outros Serviços e Encargos).
Autoriza a alienação (venda) via licitação de veículos usados: um caminhão Chevrolet (1973) e uma pá escavadeira Santal (1970).
Autoriza crédito adicional especial de Cr$ 20.000,00 destinado às festividades do aniversário de emancipação política do município.
Autoriza crédito adicional especial de Cr$ 250.000,00 para a construção de duas pontes mistas sobre o Rio Santa Rita.
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 24.000,00 para Logradouros Públicos (Outros Serviços e Encargos).
Institui a Taxa de Utilização de máquinas e veículos da Prefeitura por particulares, cobrada por hora-serviço ou viagem.
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 para Logradouros Públicos (Obras e Instalações).
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 20.000,00 para os Serviços de Estradas de Rodagem.
Autoriza crédito adicional suplementar de Cr$ 30.000,00 para a unidade de Ensino de 1º Grau (Material de Consumo).
Denomina como Rua João Facundo de Souza a rua recém-aberta no Distrito de Vila Lourdes.
Denomina como Rua Celso José de Souza a rua recém-aberta no Distrito de Vila Lourdes.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial (Juros sobre empréstimo por antecipação de receita).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 05/09/1979