Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza convênio com a Secretaria da Promoção Social para construção e instalação de um Centro Comunitário em Vila Lourdes.
Denomina como Rua João Serafim da Silva Filho a atual Rua São Benedito, em Vila Lourdes.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Educação para disponibilizar um Cirurgião Dentista à rede escolar.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado para a construção do prédio da Escola Estadual de 1º Grau de Vila Lourdes.
Cria os cargos de Patroleiro, Chefe de Obras e Serviços, e Jardineiro no quadro de funcionalismo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar (Cr$ 40.000,00 para Logradouros Públicos).
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo usado (Um JEEP Willys Overland, ano 1969)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Concede abatimento de 30% na taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de credito adicional e da outras providencias
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores regidos pela CLT.
Dispõe sobre autorização para pagamento e recebimento de pavimentação asfaltica da Turiúba, e Lourdes, e dá outras providencias.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte e dá outras providências
Autoriza a anulação de despesas inscritas em restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/1979