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Congresso

Câmara Municipal de Turiúba (SP)

Lei nº 14, de 18 de abril de 1990

Altera dispositivo da Lei nº 36/89, de 19/10/1989.

Data
18 de abril de 1990
Número
14
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 36, de 19 de setembro de 1989

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando a reforma dos vestiários e da piscina semiolímpica pertencente ao Centro de Lazer do Município de Turiúba.