Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Lei nº 16, de 09 de abril de 1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde dá outras providências.
- Data
- 9 de abril de 1991
- Número
- 16
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8, de 06 de fevereiro de 2001Dispõe sobre alteração da redação da lei que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.