Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 1.105 DE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIOU O PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 1.101 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde a informar a parturiente sobre o direito ao acompanhante".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino".
"Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas".
"Cria a Semana Municipal do Motociclista no âmbito do município de Registro".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Revoga a Lei Municipal nº 172 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre a desafetação de um imóvel a ser doado a AFUSEM - Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais, e dispõe sobre sua afetação, retornando a sua destinação e objetivo original de área institucional.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.115 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a descrição das atividades desenvolvidas pelos enfermeiros, constante da Lei Municipal nº 850/2008 e altera a referência salarial do mesmo cargo.
Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo VI da Lei Municipal nº 808/2008 na Administração Pública Municipal, acrescenta anexos à Lei Municipal nº 850/2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 06/04/2011