Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DE 08 HORAS, 16 HORAS E 20 HORAS SEMANAIS E AMPLIA A TABELA DE VENCIMENTOS DE 40 HORAS SEMANAIS CONSTANTE NA LEI Nº 1.052/2010.
REVOGA A LEI Nº 1.104/2010 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, A CONHECIDA COMO RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS DO DISTRITO INDUSTRIAL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 038/94 QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL- PÓLO 1 NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 057/93, QUE INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO- PÓLO 1.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS COMITÊS GESTORES DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECLASSIFICA A CATEGORIA ECONÔMICA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CÓDIGO DE POSTURAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.292/2009, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1286/2009, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2010/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 17/03/2011