Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A FIM DE SER DOADO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/ SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI E ALTERA META FINANCEIRA DE AÇÃO DA LEI 1.072/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI E ALTERA META FINANCEIRA DE AÇÃO DA LEI 964/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre O CONSELHO DE ALIMENTAÇãO ESCOLAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 053/2010, QUE " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DA FROTA MUNICIPAL.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
FICA AUTORIZADA a INSTITUIÇÃO DA "Semana de Combate ao Bullying".
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045, DE 30/03/2009 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 047, DE 07/12/2009.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui gratificação por assiduidade durante do exercício de 2010, aos servidores da Câmara Municipal de Registro.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 03/02/2011