Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia da Descida da Avenida Jonas Banks Leite com Patins e Skates” no âmbito do Município de Registro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS INCISOS XXIV E XXV AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2102/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Altera dispositivos da Resolução nº 51, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” ao Senhor William Rodrigues De Sá.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Concede título de “Cidadão Honorário”.
INSTITUI A LEI DA “FICHA LIMPA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS FEVEREIRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADO RELACIONADO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TEMPO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS NA AGÊNCIA DA SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara utilidade pública a ABAVAR.
Institui, no âmbito do Município de Registro, o “Dia Municipal do Taekwondo” e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AS “ÁREAS DOS LOGRADOUROS 01, 02 E 03”, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM IPÊ ”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h41 · Norma mais recente da lista: 02/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026