Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIBEIRÃO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município, em missão oficial de representação, caso sua ausência ultrapasse 15 (quinze) dias consecutivos.
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Michelle Raimundo dos Santos.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.017/2021, QUE DISPÕE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Hitoshi Oguri.
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Tikara Kani
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 2.369/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE REGISTRO – AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 2.297/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, REFERENTES AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 25/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026