Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 1997.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 204/96 DE 11/01/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A COTA MÍNIMA DE 11 METROS (NÍVEL DO MAR) PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 28/01/1997