Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXÍLIO FINANCEIRO À "CASA DO ALBERGADO", E DÁ OU PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. TOSHIAKI YAMAMURA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO CONVÊNIO CIDADES IRMÃS REGISTRO- NAKATSUGAWA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO HONORÍFICO ADIDO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RESGATE DA CIDADANIA, A FIM DE POSSIBILITAR ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA A FIM DE POSSIBILITAR ASSISTÊNCIA À GRUPOS DA POPULAÇÃO COM PROBLEMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS DESA-BRIGADAS PELAS ENCHENTES.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS- IPTU/TSU-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO DE REGISTRO À ADERE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA IPTU/TSU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 078/94 DE 01/12/94, NO SEU ARTIGO 3º QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS DEDAI-1- APURAÇÃO ANUAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° E O INCISO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 241/96 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 23/05/1997