Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 240/96 DE 10/10/96 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA OS INCISOS VI E IX, ARTIGO 1° DO DECRETO N° 172/95 DE 20/10/95 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL E CORREGEDORIA PERMANENTE DA COMARCA DE REGISTRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 030/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI À COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° E ITENS I,II, V, E VI DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 236/96 DE 20/09/96.
ESTABELECE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 552 DE 16 DE MAIO DE 1994 COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DA EXPOVALE 97.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PAULO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DOS ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE-LEITE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL/CRECHE), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 25/06/1997