Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização para execução de obras e serviços em vias, logradouros e passeios Publico no Município de Registro.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE NA RUA TEITI KOKI, NA VILA FLÓRIDA, PARA CESSÃO DO IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
INCLUI, ALTERA E EXCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI 1.072/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI 964/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, A CONHECIDA COMO RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DÍVIDA E SUA CONFISSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2008 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ACRESCENTA ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 850/2008.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 047/2009 NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 16/12/2010